Portal da Transparência de São Pedro dos Ferros

Atualizado em: 19/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2019-07-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "AME - ASSOCIACAO DE APIO AO MENOR",
    "documento_participante": "05.109.124/0001-23",
    "nome_participante": "AME - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR",
    "historico": "RATEIO DE DESPESAS CONFORME TAC.",
    "valor": 186231.010000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO  DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS - APAE",
    "documento_participante": "03.493.622/0001-97",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS",
    "historico": "TERMO DE COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO E A APAE COM A FINALIDADE DE PPROPORCIONAR O ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAL E TERAPEUTICOS AO INDIVIDUOS COM DEFICIENCIA.",
    "valor": 84000.000000000
  }
]