Atualizado em: 29/05/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000095/2025000000/202526/05/2025O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DOAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIMVA ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS CONTRIBUICAO MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS DECONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO ACO21.466.841/0001-69VIGENTER$ 27.083,00
 
000094/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGORPEDRO JULIO DA SILVA***.090.196-**VIGENTER$ 5.226,00
 
000093/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.ROSA MARIA RODRIGUES***.789.726-**VIGENTER$ 8.782,00
 
000092/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.GERALDO MAGELA PEREIRA***.784.486-**VIGENTER$ 5.490,00
 
000091/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.LUIZ OTAVIO SODRE REZENDE***.551.806-**VIGENTER$ 35.970,00
 
000090/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.VICENTE DE PAULO DIAS***.532.496-**TERMINO DE PRAZOR$ 6.186,00
 
000089/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.CUSTODIO MARTINS FERREIRA***.661.086-**VIGENTER$ 30.591,87
 
000088/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR.RODRIGO CALDAS LISBOA***.796.276-**VIGENTER$ 15.258,00
 
000087/2025000060/202522/05/2025CONSTITUI ESTE OBJETO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINALIDADE DE CONTEMPLAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11947/2009 RESOLUCAO N 006/2020 E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGORMARLY CRISTINA DE MORAIS***.691.126-**VIGENTER$ 4.008,40
 
000086/2025000069/202523/05/2025CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA ADMINISTRACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS-MGHERCULLES TRINDADE DE AMBROSIO30.466.125/0001-72VIGENTER$ 66.399,96
 
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