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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA JOAO AMARAL, DISTRITO DE AGUAS FERREAS NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS/MG, CONVENIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 912006/2021 MDR - OPERACAO 1076614-96, 2° MEDICAO REEQUILIBRIO FINANCEIRO, ATENDENDO A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Execucao de obras de calcamento com bloquete sextavado da rua joao amaral, distrito de aguas ferreas	Execucao de obras de calcamento com bloquete sextavado da rua joao amaral, distrito de aguas ferreas no municipio de sao pedro dos ferros/mg, convenio plataforma+brasil nº 912006/2021 mdr - operacao 1076614-96	1,0000	R$ 5.115,14	R$ 5.115,14
					Total Geral R$ 5.115,14

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/07/2024	0005877/2024	Original	001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 5.115,14
				Total Geral R$ 5.115,14

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/08/2024	0005877/2024	0006793/2024	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	R$ 4.680,36
						Total Geral R$ 4.680,36

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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