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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS  PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDENDO A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FEIJAO PRETO	Feijao tipo Preto: Grupo 1, Feijao Anao, Classe Cores, Novo. 1ª Qualidade: embalagem de 1kg. O produto deve ser constituido de no minimo 95 de graos inteiros e integros da cor caracteristica da variedade correspondente (permitindo no maximo 3 de mistura de outras classes) e producao de ultima safra. O produto deve ser constituido de graos inteiros, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. O produto deve apresentar teor de umidade maxima de 15 e no maximo de 0,15 de materias estranhas e impurezas. O produto deve estar isento de detritos animais ou vegetais, insetos vivos ou mortos, materia terrosa, parasitas, graos ou pedacos de graos avariados, partidos, quebrados, mofados, descoloridos por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de materias estranhas como graos ou sementes de outras especies (maximo 5 de graos avariados). O produto e suas condicoes deve estar de acordo com a Portaria MAA nº 161 de 24/07/87. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria de pacote plastico transparente, atoxico, termossoldado de 1 kg e embalagem secundaria de fardos de papelao resistente, totalmente fechado.	90,0000	R$ 9,39	R$ 845,10
Material	AMENDOIM	Amendoim cru, sem casca, de boa qualidade, acondicionado em embalagem plastica com rotulo e inspecionado pela ANVISA, descascado, NAO torrado, pacote com 500 g.	10,0000	R$ 9,79	R$ 97,90
Material	MACARRAO MASSA	Macarrao massa em embalagem de 500 g. Produto nao fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, da semolina ou semola do trigo enriquecida com ferro e acido folico com agua, adicionado de ovos e de outras substancias permitidas. O produto deve ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e de parasitas e deve apresentar teor maximo de umidade de 13 . O produto devera ter a designacao Com Ovos (com no minimo 3 ovos por quilo). O produto nao devera apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade a pressao dos dedos. O produto ao ser colocado em agua nao devera turva-la antes da coccao, nao podendo estar rancoso o fermentado. A performance do produto durante sua coccao e apresentar bom grau de cozimento, acentuada resistencia ao colamento e um bom volume, sendo que a agua do cozimento nao devera ter a aparencia turva. O produto deve apresentar rendimento minimo apos o cozimento de 2 (duas) vezes a mais do peso antes da coccao e nao deve apresentar deformacoes e nem quebras no seu formato, nem grandes quantidades de solidos na agua do cozimento. O sabor da massa crua deve ser agradavel, levemente adocicado, tipico de um produto bem elaborado. O formato e a cor devem ser uniformes, livre de rugosidades e pontuacoes e textura lisa. O produto e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 49 (Normas Tecnicas para. Massas Alimenticias ou Macarrao - Decreto 12.486 de 20/10/78) e de acordo com a Resolucao RDC da Anvisa n° 93/00. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, atoxica, transparente, termossoldada, intacta, resistente, de 500g e embalagem secundarias de fardos plasticos, resistentes, termossoldados.	120,0000	R$ 4,99	R$ 598,80
					Total Geral R$ 1.541,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/11/2024	0009516/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME	R$ 1.541,80
				Total Geral R$ 1.541,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/12/2024	0009516/2024	0010826/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME	R$ 1.541,80
						Total Geral R$ 1.541,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: